I-Introdução
1. Ao aceder a este website, o utilizador expressamente confirma que aceita sem
reserva os presentes Termos e Condições.
2. É muito importante que leia os Termos e Condições do nosso website que a seguir
lhe apresentamos.
3. Estes Termos e Condições visam regular o acesso a este website, alojado aqui,
estando o mesmo disponível para uso comercial e pessoal.
4. O nosso website não deve ser utilizado para fins ilegais ou não autorizados por nós.
5. Este website é da nossa propriedade e é por nós gerido.
6. Quando acede ao nosso website e navega nas páginas tal pressupõe a aceitação
implícita, integral e sem reservas das condições infra apresentadas.
7. Podemos, a qualquer momento e de acordo com a nossa vontade, alterar, adicionar
ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições aqui apresentados.
8. Recomendamos, por fim, que visite periodicamente esta página para verificar se
foram efetuadas quaisquer atualizações ao seu conteúdo, sendo que todas as alterações
efetuadas serão publicadas no website, a título informativo, sem que tenhamos
qualquer obrigação de previamente o notificar.
II-Definições
1. Utilizador – Todo aquele que acede ao nosso website, particular ou empresa,
navega nas suas páginas e quem aceita estes Termos de Utilização.
2. Website – O website desenvolvido por nós e que se encontra alojado aqui.
III-Conteúdos
1. Todas as informações constantes do nosso website têm apenas natureza
informativa.
2. Este Site não deverá ser utilizado nem tido como substituto de informações que lhe
sejam concedidas pela Newonedrive.
3. Apesar de todos os esforços no sentido de se garantir a exatidão das informações, este Site
não deverá ser considerado como um guia relativamente aos produtos vendidos e serviços
prestados pela Newonedrive, nem deverá constituir uma oferta de venda de qualquer serviço
ou produto.
4. Todas as garantias e representações no Site relativas aos produtos ou serviços da
Newonedrive que o utilizador adquirir ou utilizar estarão sujeitas aos termos e condições
acordados no contrato a eles referente.
5. Os preços recomendados de venda ao público incluem IVA, não incluindo, no
entanto, a entrega e as despesas de transporte.
6. Aconselhamos o utilizador, antes de efetuar uma encomenda, a confirmar sempre a
especificação do produto ou serviço de forma a evitar quaisquer discrepâncias.
IV-Acesso e Responsabilidade
1. Ao utilizar o nosso website são expressamente proibidas quaisquer atividades que
consideremos como inapropriadas e/ou ilícitas, nomeadamente as que a seguir lhe indicamos,
sem excluir outras aplicáveis:
a) A utilização do nosso website ou qualquer outra plataforma pública para nos
difamar e/ou injuriar enquanto organização, e/ ou aos nossos colaboradores, ou atuar
de forma a que seja posta em causa a nossa reputação e bom nome.
b) Atividades que possam constituir uma violação da privacidade, aqui se incluindo o
envio para o nosso website de informações legalmente consideradas como privadas
sem que tenha sido solicitado ao titular ou titulares dessa informação o devido
consentimento;
c) Atividades que comportem o envio para o nosso website de ficheiros que
contenham vírus ou outros agentes maliciosos suscetíveis de lhe causar danos, e,
ainda, danos diretos ou indiretos, à propriedade de pessoas físicas ou coletivas ou
outros tipos de danos motivados por qualquer outra utilização.
d) A publicação ou transmissão no e para o nosso website de qualquer conteúdo não
autorizado, em qualquer formato, incluindo conteúdos que provavelmente causem
danos ou prejuízos, ou que violem os sistemas de segurança da nossa rede ou de
terceiros, incluindo conteúdos de natureza difamatória, racista, obscena, e, ainda, que
se apresentem como conteúdos suscetíveis de serem qualificados como ilícitos nos
termos da legislação aplicável;
e) A modificação ou adaptação de qualquer parte do website, salvo na medida
expressamente permitida por estes Termos e Condições ou por nós.
f) A violação de direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de
propriedade intelectual, nossos ou de qualquer terceiro.
g) Em geral, utilização do nosso website violando quaisquer normas legais,
regulamentares ou outras, nacionais ou internacionais.
2. Não garantimos, nem podemos garantir, sem prejuízo da tecnologia de segurança
implementada, e que revemos periodicamente, situações de ataque de negação de serviço
(denial of service) ou a absoluta invulnerabilidade do nosso website a ataques de hackers,
vírus ou outro software/código malicioso ou de intrusão, nem somos de alguma forma
responsáveis por qualquer utilização fraudulenta ou contrária às presentes condições e que
possa afetar eventuais direitos de terceiros.
3. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por incumprimento dos
presentes Termos e Condições quando esse incumprimento se fique a dever a casos
fortuitos ou de força maior.
4. O nosso website é-lhe apresentado “as it is” – tal como está, pelo que não garantimos que a
sua utilização seja ininterrupta ou livre de erros, ou que o Site e os seus servidores se
encontrem livres de vírus ou erros pelo que a nossa responsabilidade fica excluída nos exatos
termos delineados no número 2 do ponto “X-Interrupção ou Suspensão do Acesso“”, que
pode consultar abaixo.
V-Hiperligações
1. O website da Newonedrive poderá conter hiperligações para outros sites da Internet
que sejam totalmente independentes do seu.
2. A Newonedrive não garante, no todo ou em parte, a exatidão, perfeição ou
autenticidade das informações contidas em qualquer hiperligação ou noutro site da
Internet, devendo em conformidade ser consultadas as políticas respetivas publicadas
pelos responsáveis dos referidos sites.
VI-Utilização da tecnologia ‘cookie’
1. Utilizamos cookies, pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu
computador através do seu navegador, para, entre outras, tornar a utilização da nossa
plataforma mais fácil para si. Para saber mais sobre a nossa política de cookies,
consulte-a aqui, aconselhando-se, ainda, a consulta do website
www.allaboutcookies.org (em inglês apenas).
2. Ao utilizar o nosso website autoriza-nos a usar cookies, sendo que as pode gerir nas
definições do seu browser, recusando-as, aceitando-as ou apagando-as, devendo
aceder às “ferramentas” (internet explorer, mozilla firefox), “definições” (google
chrome e Microsoft Edge) ou “editar” (safari), de acordo com o browser utilizado.
3. Cumpre informar que desativação de cookies pode impedir o normal
funcionamento do nosso website, nomeadamente impedindo que alguns serviços
funcionem na sua plenitude, impedindo o acesso a algumas áreas.
Para mais informações consulta a nossa Política de “Cookies”.
VII-Privacidade e Dados Pessoais
1. A proteção da sua privacidade no tratamento dos seus dados pessoais é uma
preocupação constante para nós, desde o momento em construímos o nosso website
(privacidade by design ou desde a conceção), até à utilização dos seus dados, a qual é
efetuada numa base estritamente necessária, sendo reduzida a amplitude do seu
tratamento e delimitada a acessibilidade aos mesmos (privacidade by default ou por
defeito).
2. Quaisquer dados pessoais obtidos durante as suas visitas ao nosso website são por
nós tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável.
3. Para mais informações sobre a sua privacidade, consulte a nossa Política de
Privacidade.
4. Designámos um Encarregado da Proteção de Dados, que poderá ser diretamente
contactado através do endereço eletrónico dpo@nors.com, para efeito de
esclarecimento de quaisquer dúvidas ou para exercício de direitos inerentes à
privacidade e proteção de dados.
5. O Encarregado da Proteção de Dados responderá aos pedidos formulados a respeito
do tratamento com brevidade, de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil
acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, num prazo de 30 (trinta) dias de
calendário, prazo este que poderá estender-se a 60 (sessenta) dias por motivo da sua
complexidade ou em função do número de pedidos existente em casa momento.
6. As informações ser-lhe-ão prestadas por escrito ou por outros meios, incluindo, se
for caso disso, por meios eletrónicos. Caso o solicite, a informação pode ser prestada
oralmente, desde que a sua identidade do titular seja devidamente comprovada, sendo
que na falta de identificação o Encarregado da Proteção de Dados poderá recusar-se,
por esse motivo, a prestar-lhe resposta.
VIII-Exatidão e Integridade da Informação
1. Procuramos garantir, em cada momento, que a informação disponibilizada no nosso
website seja correta, adequada e devidamente contextualizada.
2. Ainda que usemos todos os meios ao nosso dispor para assegurar a disponibilidade,
exatidão e integridade da informação que lhe prestamos não assumimos, em caso
algum, qualquer responsabilidade em relação a qualquer inexatidão ou incompletude
da mesma, as quais deverão ser consideradas como lapsos de escrita dando apenas
lugar à sua retificação, nos termos vertidos no artigo 249º do Código Civil.
IX- Direitos de Propriedade Intelectual
1. Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e outros
conteúdos em geral disponibilizados no nosso website, são da nossa propriedade ou
usados por nós com a autorização do respetivo proprietário.
2. Nestes termos, e sem excluir outros, todas as imagens, textos, marcas registadas, de
serviço e logótipos (da nossa propriedade, de empresas do grupo ou de terceiros),
fotografias, dados, música, som, gráficos, software e o código fonte e publicidade
estão protegidos por lei, sendo, pois, expressamente proibida a sua reprodução ou
cópia, difusão, transmissão, modificação, a sua publicação ou venda, distribuição ou
qualquer outra forma de uso, no todo ou em parte, independentemente do meio
utilizado e do fim a que se destinam, tenha ele natureza pública ou privada.
3. Para que o utilizador possa reproduzir parte dos conteúdos do nosso website, deve,
previamente e por escrito, solicitar-nos autorização e decidiremos, também por escrito
e no prazo de 10 dias de calendário, se concedemos ou não a referida autorização para
a reprodução, sendo este prazo contado nos termos do artigo 279º, alínea b), do
Código Civil.
4. Qualquer utilização indevida, seja ao nível dos textos, imagens, marketing, política
de marketing, software, design gráfico ou qualquer outro conteúdo, de qualquer
natureza, contrária ao previsto nos números precedentes, que provoque quaisquer
danos, diretos ou indiretos ou perdas de qualquer natureza, poderá constituir o
utilizador na obrigação de indemnizar, sujeitando-se ao devido e subsequente
procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal.
5. Caso pretenda, o utilizador poderá proceder a citações, devendo indicar sempre a
fonte e o link respetivo do nosso website onde as mesmas possam ser encontradas.
6. O utilizador pode reproduzir, sem autorização, determinados documentos, sem os
alterar, tais como comunicados ou press releases desde que utilizados para fins
meramente informativos, estando excluídos quaisquer usos de natureza pessoal ou
comercial.
7. O nosso website pode conter imagens adquiridas a bancos de imagens, pelo que
sobre elas recaem direitos de copyright dos respetivos fornecedores.
8. O nosso website pode conter links para websites operados por terceiros. Não
temos, contudo, qualquer influência ou controlo sobre esses websites e não somos
responsáveis, salvo indicação em contrário, pela sua disponibilidade e conteúdo.
X-Interrupção ou suspensão de acesso
1. Reservamo-nos o direito de interromper o acesso ao nosso website pelo período
que consideremos necessário, nomeadamente por razões de ordem técnica,
administrativa, motivos de força maior e outros que não estejam previstos neste
documento.
2. Em caso algum poderá ser-nos imputada qualquer responsabilidade por quaisquer danos
que resultem da suspensão ou interrupção de acesso que venha a ter lugar, nomeadamente e
sem excluir, por motivo de falhas técnicas da internet ou do próprio website, alterações ao
seu conteúdo, seu uso ou impossibilidade de uso, sejam eles danos diretos e/ou indiretos, de
natureza patrimonial e/ou não patrimonial, danos emergentes e/ou lucros cessantes ou
quaisquer outros danos e/ou custos de perdas de negócio ou outras que no caso concreto
possam ser contra nós alegados e reclamados.
XI-Reclamações
Caso tenha alguma reclamação a fazer quanto ao funcionamento do nosso website, por favor
consulte o ponto “XII-Contacto”, infra. Responderemos com brevidade e procuraremos
resolver a sua reclamação.
XII-Foro
1. Os Termos e Condições em apreço são interpretados de acordo com a lei
portuguesa, em particular de acordo com os critérios interpretativos vertidos no artigo
9.º do Código Civil.
2. Nós e o utilizador do nosso website aceitamos, sem reservas, que qualquer
diferendo ou litígio será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como
competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca do Porto.
XIII-Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições
do nosso website o utilizador poderá contactar-nos para:
Email: www.onedrive.pt
Morada: Rua Conde da Covilhã, 1637, 4100-189 Porto
Telefone: 229 438 330
XIV-Revisão deste documento
1. Reservamos o direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo destes Termos e
Condições, pelo que aconselhamos o utilizador a visitar esta página com regularidade
para rever a informação contida neste documento e eventuais informações adicionais
que entendamos publicar e que possam ser do seu interesse.
11 de maio de 2021.